A prostituição e a idade no crime de estupro de vulnerável.
13/07/2014 19:41
O estupro de vulnerável, de acordo com a regra estabelecida pelo artigo 217-A do Código Penal,...
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Notícias
Presos queimam colchões em princípio de rebelião no Presídio de Vespasiano.
13/07/2014 19:38
Um princípio de rebelião foi registrado na tarde deste domingo no Presídio de Vespasiano, na Região...
CGU esclarece requisitos para leniência, mas advogados questionam
12/07/2014 19:58
O decreto que regulamentará a Lei Anticorrupção em âmbito federal terá detalhes também sobre os...