Notícias

Crimes Informáticos

15/07/2014 03:43

A evolução histórica humana é uma onda crescente sem fim determinado. Evoluem os homens, seus pensamentos, suas crenças, a tecnologia e os crimes. Com o avanço do mundo virtual, avançam também os crimes cometidos nesse ambiente sem fronteiras, onde em muitos casos o criminoso se esconde por trás de...

IMUNIDADE PROFISSIONAL - OAB consegue trancamento de ação penal contra advogados.

14/07/2014 09:27

O Conselho Federal e a seccional do Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil conseguiram trancar uma ação penal movida contra advogados. A ação tramitava no Juizado Especial Criminal de Parnamirim (RN) e foi movida pelo Ministério Público por suposta prática do delito de difamação pelos...

Ameaça de bomba mobiliza Gate no Cidade Jardim - BH/MG.

14/07/2014 09:25

Uma ameaça de bomba mobilizou homens do Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE) na avenida Prudente de Morais, no bairro Cidade jardim, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. Um quarteirão da avenida ficou fechado para os trabalhos. De acordo com a Polícia Militar, uma caixa de papelão que estava...

A prostituição e a idade no crime de estupro de vulnerável.

13/07/2014 19:41

O estupro de vulnerável, de acordo com a regra estabelecida pelo artigo 217-A do Código Penal, consiste na prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos ou contra pessoa que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato,...

Presos queimam colchões em princípio de rebelião no Presídio de Vespasiano.

13/07/2014 19:38

Um princípio de rebelião foi registrado na tarde deste domingo no Presídio de Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Presos queimaram colchões em uma das alas. O motivo da revolta ainda é desconhecido. O motim começou por volta das 17h20. Os presos atearam fogo em colchões e uma...

CGU esclarece requisitos para leniência, mas advogados questionam

12/07/2014 19:58

O decreto que regulamentará a Lei Anticorrupção em âmbito federal terá detalhes também sobre os requisitos e efeitos dos acordos de leniência. Segundo o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage (foto), um dos requisitos será a obtenção célere de informações e documentos que...

Julgamento de pornografia infantil na internet compete à Justiça Federal

10/07/2014 22:51

O crime de divulgação de imagens pornográficas com crianças e adolescentes na internet atrai a competência do julgamento para a Justiça Federal. Essa foi a decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao julgar o caso de um homem que disponibilizou fotos de menores de idade na...

Condição financeira suficiente para fuga não justifica prisão preventiva.

07/07/2014 19:26

A ordem de prisão preventiva não pode ser baseada apenas no argumento de que o réu tem boa condição financeira e que, por isso, poderia fugir de um eventual cumprimento da pena. Assim entendeu a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás ao determinar que o estado pague R$ 10 mil de...

STJ aprova três novas súmulas sobre Furto, Tráfico de Drogas e Posse de Arma.

03/07/2014 13:37

Furto qualificado "Súmula 511: É possível o reconhecimento do privilégio previsto no § 2º do art. 155 do CP nos casos de crime de furto qualificado, se estiverem presentes a primariedade do agente, o pequeno valor da coisa e a qualificadora for de ordem objetiva." A 1ª súmula aprovada interpreta...

Breves considerações sobre os delitos virtuais no ordenamento jurídico brasileiro.

23/06/2014 15:54

O presente artigo teve como objeto de pesquisa os crimes informáticos, visando compreender, através de um método qualitativo de averiguações, a realidade jurídica dos delitos virtuais no ordenamento brasileiro. Inicialmente, foi analisado o surgimento da internet e o posicionamento doutrinário...